Até os espanhóis: quem exatamente teria que pagar 100% do imposto predial na Espanha?

No final de maio, os socialistas governistas da Espanha confirmaram seus planos de introduzir um imposto predial de 100% para compradores de imóveis do exterior como forma de lidar com a crise imobiliária do país.

A medida foi inicialmente sugerida pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez em janeiro, mas o que muitos acreditavam ser apenas uma postura política na época parece estar mais próximo da realidade agora que o governo do PSOE registrou oficialmente a proposta no Congresso espanhol (ela ainda precisará de aprovação parlamentar).

Quando foi anunciado pela primeira vez no começo do ano, ninguém sabia exatamente como esse imposto de 100% funcionaria, pois não havia nenhum texto legal para baseá-lo.

Agora que a proposta está por escrito e disponível para todos verem, pudemos confirmar que o imposto de 100% seria aplicado à base tributável do imóvel (o valor do imóvel) e não é um imposto de 100% sobre o imposto predial existente para segundas residências (ITP), como muitos presumiram erroneamente.

VERIFICAÇÃO DE FATOS: Sim, o imposto de 100% proposto pela Espanha dobra o preço dos imóveis

As mesmas dúvidas surgiram quando se trata de quem exatamente teria que pagar o imposto. Seriam apenas os estrangeiros de fora da UE que não residem na Espanha? E os cidadãos de países terceiros que vivem em outro país da UE? E os cidadãos da UE que não residem na UE?

Agora sabemos exatamente quem teria que pagar esse imposto.

A proposta dos socialistas no poder diz: “É criado o Imposto Estadual Complementar sobre a Transmissão de Bens Imóveis a Não Residentes da União Europeia”.

“Este imposto indireto incidirá sobre a transmissão onerosa de bens imóveis situados em território espanhol e sobre a constituição e transmissão de direitos de propriedade sobre esses bens a pessoas singulares e coletivas não residentes na União Europeia.”

Portanto, a residência na UE é o fator decisivo, e não a cidadania da UE.

Por exemplo, um cidadão do Reino Unido que resida na Alemanha poderia evitar o imposto proposto de 100%, mas um cidadão alemão que more no Reino Unido teria que pagá-lo.

Nesse sentido, mesmo os cidadãos espanhóis que não vivem na UE teriam que pagar o imposto se quisessem comprar uma casa em seu próprio país de origem.

Cidadãos americanos e britânicos que vivem na Espanha ou em qualquer outro país da UE estariam isentos de pagar o imposto de 100%, mas se viverem nos EUA ou no Reino Unido, teriam que desembolsar o dobro do valor para comprar uma segunda casa na Espanha.

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