Justiça de SP determina quebra do sigilo de email usado para enviar ameaças de morte a Felca

A Justiça de São Paulo determinou ao Google a quebra do sigilo de uma conta de email que enviou mensagens com ameaças de morte ao humorista e youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que viralizou com um vídeo em que denuncia a exploração de menores de idade nas redes sociais.

A decisão deste domingo, 17, é do juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho. No sábado, 16, a defesa de Felca revelou o recebimento dos emails, cujo conteúdo faz referência ao vídeo publicado pelo youtuber e à prisão do influenciador Hytalo Santos.

"[Se] você acha que vai ficar impune por denunciar o Hytalo Santos, você 'tá' enganado, você vai se ferrar muito", diz uma das mensagens. O conteúdo foi divulgado inicialmente pelo g1 e confirmado pelo Terra.

Em caráter emergencial, Valdevite Agostinho determinou que o Google forneça, em até 24 horas, o acesso aos dados do dono da conta usada para enviar as ameaças: "Contemplando os IPs de acesso dos últimos 6 (seis) meses, portas lógicas de origem, data, horário, minutos, segundos e milésimos de segundo".

Ao Terra, o advogado João de Senzi, que representa Felca, parabenizou a rapidez do Tribunal de Justiça de São Paulo pela decisão, que foi proferida 'apenas 29 minutos após o protocolo do pedido de decidia liminar'.

"Agora, nós encaminharemos a decisão ao Google que deverá afastar o sigilo das comunicações e fornecer, no prazo de 24h, os dados telemáticos", disse Senzi. Procurado pelo Terra, o Google afirmou que não comentará o caso.

Após a publicação do vídeo batizado de 'Adultização', em que denuncia o esquema de exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais, Felca revelou ter recebido ameaças e que precisou intensificar sua segurança, por exemplo, com o uso de carros blindados e seguranças.

"Algumas ameaças, algumas críticas, alguns movimentos de difamação, de tentar descredibilizar. Eu e meus amigos sabíamos o que estávamos fazendo, que era grande, tudo era esperado. Pedófilos se sentiram atacados pessoalmente. Mas, sinceramente, quem tem que ter medo são eles, não uma pessoa que está denunciando, quem tem que ter medo são os pedófilos", disse durante o Altas Horas, exibido no sábado.

Entre os casos citados no vídeo viral, Felca citou o de Hytalo Santos e criticou os conteúdos promovidos pelo influenciador paraibano nas redes sociais, incluindo dinâmicas em que adolescentes se beijam e aparecem em danças sensuais, acusando Santos de obter lucro com a sexualização juvenil.

Hytalo Santos e marido estão presos

Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foram presos na última sexta-feira, 15, em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Eles já eram investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPBA) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) antes da denúncia de Felca, mas a situação ganhou visibilidade e repercussão após o vídeo do youtuber.

Segundo o juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, que autorizou a prisão preventiva do casal, Hytalo e Israel tentaram "destruir e ocultar provas fundamentais às investigações". A prisão dos investigados apresenta-se, portanto, como medida imprescindível para a preservação da instrução processual, protegendo as provas e as testemunhas de novas investidas ilícitas", diz trecho do documento judicial.

Na decisão da prisão, o juiz reitera que as provas apuradas até aqui pela polícia dão "fortes indícios de autoria e materialidade dos crimes de tráfico de pessoas, exploração sexual, e trabalho infantil artístico irregular - produção de vídeos com divulgação em redes sociais, constrangimento de crianças e adolescentes".